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À União Europeia, às suas Instituições e estados membros

Petição

A busca pelo crescimento económico não é ambientalmente sustentável, e não está a conseguir reduzir as desigualdades, fomentar a democracia e assegurar o bem-estar dos cidadãos. Apelamos à União Europeia, às suas instituições e aos estados membros para:

1. Constituir uma comissão especial sobre Futuros Pós-Crescimento no Parlamento da UE. Essa comissão deverá debater ativamente o futuro do crescimento, elaborar alternativas políticas para os futuros pós-crescimento e reconsiderar a busca do crescimento como uma meta política abrangente.

2. Priorizar indicadores sociais e ambientais. As políticas económicas devem ser avaliadas em termos do seu impacto no bem-estar humano, no uso de recursos, na desigualdade e na provisão de oportunidades de trabalho decente. Estes indicadores devem ter maior prioridade do que o PIB na tomada de decisões.

3. Transformar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em Pacto de Estabilidade e Bem-Estar. O PEC é um conjunto de regras destinadas a limitar os défices do governo e a dívida nacional. Deve ser revisto para garantir que os estados membros atendam às necessidades básicas dos seus cidadãos, reduzindo o uso de recursos e as emissões de resíduos a um nível sustentável.

4. Estabelecer um Ministério para a Transição Económica em cada estado membro. Uma nova economia que se concentre diretamente no bem-estar humano e ecológico pode oferecer um futuro muito melhor do que aquele que é estruturalmente dependente do crescimento económico.

Por que isto é importante?

Nas últimas sete décadas, o crescimento do PIB permaneceu como o principal objetivo económico das nações europeias. Mas ao mesmo tempo que as nossas economias cresceram, o mesmo aconteceu com o nosso impacto negativo no ambiente. Estamos agora a exceder o “safe operating space” para a humanidade neste planeta, e não há sinais de que a atividade económica esteja a dissociar-se do uso de recursos ou da poluição à escala que é necessário.

Atualmente, a solução dos problemas sociais das nações europeias não exige mais crescimento. Requer antes uma distribuição mais justa dos rendimentos e da riqueza que já temos. O crescimento está também a tornar-se mais difícil de alcançar devido ao declínio dos ganhos de produtividade, à saturação do mercado e à degradação ecológica. Se as tendências atuais continuarem, talvez não haja crescimento algum na Europa dentro de uma década.

Neste momento a resposta é tentar estimular o crescimento emitindo mais dívida, destruindo as regulamentações ambientais, ampliando o horário de trabalho e reduzindo a proteção social. Esta busca agressiva pelo crescimento a todo custo divide a sociedade, cria instabilidade económica e enfraquece a democracia. Aqueles que estão no poder não estão dispostos a envolver-se com estas questões, pelo menos não até agora. O projeto “Beyond GDP” da Comissão Europeia tornou-se no PIB e mais além. O mantra oficial continua a ser o crescimento - "sustentável", "verde" ou "inclusivo" - mas, acima de tudo, o crescimento. Mesmo os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU incluem a busca do crescimento económico como uma meta política para todos os países, apesar da contradição fundamental entre crescimento e sustentabilidade.

A boa notícia é que dentro da sociedade civil e da academia tem surgido um movimento de pós-crescimento. Este movimento tem nomes diferentes em diferentes lugares: décroissance, Postwachstum, steady-state ou doughnut economics, prosperity without growth, apenas para citar alguns. Desde 2008, as conferências regulares sobre decrescimento reuniram milhares de participantes. Uma nova iniciativa global, a Wellbeing Economies Alliance (ou WE-All), está a fazer conexões entre estes movimentos, enquanto uma rede europeia de investigação tem vindo a desenvolver novos modelos macroeconómicos ecológicos.

Este trabalho sugere que é possível melhorar a qualidade de vida, restaurar os ecossistemas, reduzir a desigualdade e fornecer empregos úteis e significativos - tudo isto sem a necessidade de crescimento económico, desde que promulguemos políticas para superar a nossa dependência atual de crescimento.

Dan O'Neill University of Leeds, Federico Demaria Universitat Autònoma de Barcelona, Giorgos Kallis Universitat Autònoma de Barcelona, Kate Raworth author of ‘Doughnut Economics’, Tim Jackson University of Surrey, Jason Hickel Goldsmiths, University of London, Lorenzo Fioramonti University of Pretoria, Marta Conde President, Research&Degrowth e outros 230 académicos. Lista completa e media clippings em:

https://degrowth.org/2018/09/06/post-growth-open-letter/

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