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Pedimos a atenção de todos os estados da Europa

Esta é uma petição de SOS MEDITERRANEE e Médicos Sem Fronteiras (MSF)

Texto da Petição

Nós, membros da sociedade civil, nos juntamos à tripulação do Aquarius, o último navio civil de busca e salvamento ativo no Mediterrâneo Central, para pedir que todos os Estados da Europa cumpram o dever de salvar vidas em perigo no mar antes de quaisquer considerações políticas, respeitando as leis internacionais aplicáveis. Pedimos a todos os Estados da Europa que:

Pedimos a atenção de todos os estados da Europa

  • Tomem todas as medidas disponíveis para permitir que o Aquarius retome seu trabalho de salvar vidas o mais rápido possível;
  • Cumpram o dever de assegurar assistência às pessoas em perigo no mar;
  • Assumam suas responsabilidades, estabelecendo um modelo europeu de resgate eficaz no Mediterrâneo.

Por que isso é importante?

O Aquarius atua no Mar Mediterrâneo Central há 31 meses e salvou 29.523 vidas em mais de 230 operações de resgate. Nos últimos meses, manobras políticas tentaram deliberadamente impedir as operações de busca e resgate do Aquarius.

O navio perdeu a bandeira duas vezes em um mês: primeiro a de Gibraltar e, depois, a do Panamá. Se o Aquarius não puder operar, mais pessoas morrerão às portas da Europa e essas vidas serão perdidas em silêncio, enquanto a Europa opta por fechar os olhos.

Por isso, pedimos a todos os Estados da Europa que empreguem toda e qualquer medida possível para permitir que o Aquarius retome suas operações de busca e resgate, que salvam vidas, emitindo imediatamente uma nova bandeira.

Nos últimos meses, profissionais marítimos e equipes civis de navios de resgate testemunharam o desenvolvimento de políticas preocupante envolvendo o Mediterrâneo Central. Desenvolvimentos incompatíveis tanto com o direito internacional quanto com o direito marítimo. Os navios civis de busca e resgate estão sendo impedidos de salvar vidas. O dever de prestar assistência a pessoas em perigo no mar já não está mais sendo respeitado. Solidariedade e humanidade estão sendo criminalizadas, no mar e na terra.

Por essas razões, pedimos a todos os Estados da Europa que cumpram o dever de prestar assistência às pessoas em perigo e denunciem manobras destinadas a criminalizar socorristas e trabalhadores humanitários.

Junto com outros navios civis de busca e salvamento, o Aquarius continuou suas operações, em resposta ao fracasso dos Estados europeus para lidar com a tragédia humanitária que se desenrolava no Mar Mediterrâneo, a rota migratória mais perigosa do mundo. Meios de resgate são desesperadamente necessários para pessoas em perigo no mar, que arriscam suas vidas fugindo de graves violações dos direitos humanos na Líbia. Além disso, desde junho, o processo de designar um local seguro para o desembarque de todas as pessoas resgatadas está repleto de armadilhas.

Por estas razões, pedimos que todos os Estados da Europa criem um modelo de resgate europeu eficaz, incluindo um mecanismo previsível e sustentável para desembarcar pessoas resgatadas no mar em um local seguro.

Seres humanos estão morrendo. O Aquarius, com o apoio da sociedade civil, tenta salvá-los. Junte-se a nós assinando a petição e nos ajude a continuar defendendo os valores humanitários e a humanidade no mar.

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