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A Ursula von der Leyen (Presidenta da Comissão Europeia), a Christine Lagarde (Diretora do Banco Central Europeu) , a Mário Centeno (Presidente do Eurogrupo) e aos ministros de finanças de todos os Estados-Membros da Europa.

Esta petição é dirigida por a Unconditional Basic Income Europe

Petição

Deixamos um apelo à União Europeia, e ao Eurogrupo em particular, para que crie um instrumento financeiro que possa a ajudar todos os Estados-membros da UE a instituir rapidamente um Rendimento Básico Incondicional como medida de urgência que permita aliviar, de forma célere e sem complicações burocráticas, todos os cidadãos na Europa, cuja segurança económica e existência se vê ameaçada pela crise provocada pelo COVID-19.

Por que isto é importante?

Não para de aumentar a lista de pessoas que perderam a sua fonte de rendimento e que não sabem a quem recorrer. Há trabalhadores e trabalhadoras de salões de beleza, restaurantes, escolas de música, ginásios, companhias aéreas, indústria hoteleira, taxistas e muitos outros profissionais que não sabem de que forma irão conseguir pagar as suas contas

A insegurança é geral e transpira em cada conversa que vamos ouvindo. Vai durar quanto tempo? O que deverei fazer? Durante quanto tempo é que serei obrigado a recorrer às minhas poupanças para pagar as compras?

É justamente por isso que os líderes europeus têm de se chegar à frente e dizer-nos sem demora: estamos aqui para ajudar! A UE dispõe dos meios e da autoridade para o fazer já

Já estão a ocorrer mudanças a nível político. O governo dos Estados Unidos acabou de propor um subsídio de 1000 dólares a todos os cidadãos norte-americanos durante dois meses [1]. O governo britânico não põe de parte a adoção de medidas deste género [2]. Esta questão dos subsídios extraordinários está a ocupar as manchetes dos principais órgãos de comunicação social. Antes de darmos por isso, os líderes da UE ver-se-ão confrontados com esta questão. Vamos garantir que eles fazem as coisas como deve ser.

Desde a última grande crise de 2008, a UE já injetou biliões de euros no setor financeiro para colmatar as falhas do mesmo. Chegou a hora de apoiar as pessoas.

O rendimento básico consiste num subsídio mensal pago incondicionalmente a cada cidadão, com um valor que garanta um nível mínimo de segurança diária. Trata-se de um sistema simples e rapidamente implementável, sem grandes requisitos a nível burocrático [3].

Temos conhecimento de que as instituições europeias estão a elaborar um plano de resgate de grandes dimensões. Chegou a hora de influenciarmos as suas decisões e de reconhecermos que estamos perante uma excelente oportunidade para a introdução de mudanças significativas [4].

Em períodos de crise, tanto pode vir ao de cima o que temos de melhor como o que temos de pior. Vamos fazer tudo para que, durante esta crise, venha ao de cima o que temos de melhor. As pessoas estão a aproveitar esta oportunidade para mostrarem a sua criatividade e solidariedade. A UE tem de fazer o mesmo.

Todo o sistema económico está a mudar drasticamente neste momento. Caem os dogmas, e a narrativa passa a ser diferente. Os líderes andam à procura de soluções. Mostraram toda a sua criatividade no processo de resgate dos bancos, e agora também podem ser criativos, numa altura em que 22% dos europeus, que já se encontravam no limiar da pobreza, correm o risco de ver a sua situação piorar consideravelmente [5]. Temos de garantir que a UE irá reagir. Assine a petição!


Referências:

  1. Em inglês: https://www.newsweek.com/4000-1000-tax-breaks-lawmakers-economists-weigh-solutions-help-americans-amid-economic-1493098
  2. Em inglês: https://www.telegraph.co.uk/business/2020/03/18/johnson-considers-giving-free-cash/
  3. A UE criaria um fundo e garantiria o pagamento do rendimento básico. Os Estados-membros, que possuem os recursos técnicos necessários, distribuiriam essas verbas e suplementá-las-iam, caso assim o entendessem.
  4. Em inglês: https://www.ecb.europa.eu/press/pr/date/2020/html/ecb.pr200318_1~3949d6f266.en.html
  5. Uma das principais fontes poderia ser a chamada flexibilização quantitativa: o Banco Central Europeu compraria obrigações de dívida pública ou outros títulos, a fim de injetar dinheiro diretamente na economia. A decisão do BCE, tomada a 18 de março de 2020, de canalizar 750 mil milhões para fazer face à crise do coronavírus mostra que é possível disponibilizar verbas rapidamente, caso seja necessário.

    https://ec.europa.eu/eurostat/tgm/refreshTableAction.do?tab=table&plugin=1&pcode=t2020_50&language=en


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